O Ministério de Portos e Aeroportos deu um passo importante para melhorar o transporte aéreo de animais no Brasil. Um grupo de trabalho foi criado com o objetivo de desenvolver propostas que incluem a contratação de equipes especializadas, rastreamento de compartimentos e a criação de salas de espera adequadas para pets nos aeroportos.
Propostas para Melhorar o Transporte de Animais
As propostas discutidas no grupo foram apresentadas pelo Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV), que participa ativamente do comitê. As principais medidas incluem:
- Contratação de Profissionais Especializados: A presença de equipes treinadas para identificar e gerenciar intercorrências com animais durante o transporte.
- Rastreamento de Compartimentos: Implementação de sistemas que permitam rastrear o compartimento onde o animal é transportado, desde a entrega à companhia aérea até a devolução ao tutor.
- Salas de Espera Específicas para Pets: Criação de áreas nos aeroportos com ambiente controlado e temperatura adequada para acomodar os animais enquanto aguardam o embarque.
Casos que Reforçam a Necessidade de Regulamentação
A necessidade de regulamentação ficou evidente após incidentes como o do cachorro Joca, um golden retriever que morreu após ser embarcado em um voo errado da companhia aérea Gol. Esse caso gerou grande repercussão e pressão por medidas mais rigorosas na proteção e cuidado dos pets durante viagens aéreas.
Impactos do Caso Joca:
| Medida Proposta | Justificativa |
|---|---|
| Especialistas no Transporte | Evitar erros e garantir o bem-estar dos animais |
| Rastreamento de Compartimentos | Aumentar a segurança e reduzir riscos de extravio |
| Salas de Espera para Pets | Proporcionar conforto e segurança antes do voo |
Importância da Estruturação de uma Legislação
O médico veterinário Andreey Teles, assessor técnico do CFMV, destacou a importância de uma regulamentação sólida: “Estruturar uma legislação é de interesse de todos, porque garante o direito dos passageiros e também que sejam executadas, pelas companhias aéreas, as práticas corretas de acolhimento, alocação, transporte e devolução do pet aos seus donos.”
Próximos Passos e Expectativas
O grupo de trabalho é composto por representantes do Ministério de Portos e Aeroportos, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do CFMV. A expectativa é que o comitê entregue uma proposta de regulamentação até o final do ano, estabelecendo diretrizes claras para o transporte aéreo de pets no Brasil.
A iniciativa do Ministério de Portos e Aeroportos representa um avanço significativo na proteção dos animais durante viagens aéreas. Com a possível implementação dessas melhorias, tutores poderão viajar com maior tranquilidade, sabendo que seus pets estão em boas mãos. A regulamentação poderá transformar o transporte aéreo de animais, tornando-o mais seguro e confortável para todos.
