Se você está planejando viajar para os Estados Unidos com seu cachorro ou gato, é fundamental estar atualizado sobre as novas regras para a entrada de pets no país. As recentes mudanças estabelecidas pelo CDC (Centros de Controle e Prevenção de Doenças) e pelo Serviço de Inspeção da Saúde Animal e Sanidade Vegetal trazem novas exigências e procedimentos para garantir a entrada segura de seus animais de estimação.
Novas Regras para Entrada de Pets
A principal mudança é a introdução do Certificado Veterinário Internacional Eletrônico (e-CVI). Esse novo modelo digital, disponibilizado no site do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), deve ser solicitado exclusivamente por médicos veterinários e emitido dentro de prazos específicos:
- Para Gatos: Emissão dentro dos dez dias anteriores ao embarque.
- Para Cães: Emissão dentro dos cinco dias anteriores ao embarque.
Cuidados Essenciais ao Viajar com Pets
- Avaliação da Saúde do Animal
- Consulta Veterinária: Certifique-se de que seu pet está em boas condições de saúde para a viagem. Agende vacinas e exames com antecedência para evitar problemas de última hora.
- Transporte Adequado
- Caixa de Transporte: Utilize uma caixa confortável e ventilada para garantir a segurança e o conforto do seu pet durante o trajeto.
- Hidratação: Mantenha seu animal bem hidratado. Leve água suficiente para a viagem.
Direitos dos Viajantes e Responsabilidades das Companhias Aéreas
As companhias aéreas são responsáveis pelo transporte seguro dos pets, desde a entrega até a devolução aos tutores. Aqui estão algumas recomendações para garantir seus direitos:
- Comprovante de Entrega: Solicite um comprovante de entrega do pet, que deve incluir o dia, horário e identificação do funcionário responsável. Esse documento é crucial em casos de perda, dano ou óbito do animal.
- Responsabilidade da Companhia: As companhias aéreas não podem transferir a responsabilidade para a administração do terminal aéreo. Caso ocorra algum problema com o animal, o tutor tem o direito de exigir explicações e reparações, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
O que Fazer em Casos de Problemas com o Pet
- Exames Veterinários:
- Se seu pet sofrer algum problema de saúde ou óbito durante a viagem, leve-o imediatamente ao veterinário. O laudo pode ser utilizado em ações judiciais para comprovar os danos.
- Ação Judicial:
- Em casos de perda, dano ou óbito, você pode exigir filmagens da empresa para verificar o ocorrido. O Código de Defesa do Consumidor assegura que os direitos dos tutores sejam respeitados e que o transporte seja realizado com segurança.
Tabela: Prazo para Emissão do e-CVI
| Tipo de Animal | Prazo para Emissão do e-CVI |
|---|---|
| Gatos | Dentro de 10 dias antes do embarque |
| Cães | Dentro de 5 dias antes do embarque |
Com as novas regras para a entrada de pets nos Estados Unidos, a digitalização do Certificado Veterinário Internacional e a atenção aos cuidados durante a viagem são essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de seu animal de estimação. Esteja ciente de suas responsabilidades e direitos como tutor para assegurar uma viagem tranquila e sem imprevistos.
