Deixar uma herança para animais de estimação pode parecer algo incomum, mas nos Estados Unidos, essa prática está se tornando cada vez mais comum. A história mais famosa é a do designer Karl Lagerfeld, que deixou uma parte de sua fortuna para sua gata, Choupette, após sua morte em 2019. Embora os pets não possam herdar diretamente bens, há maneiras legais de garantir que eles sejam cuidados após o falecimento de seus donos.
Leis e Proteção para Pets
Atualmente, todos os estados americanos, exceto Washington, DC, têm diretrizes que permitem a criação de legados para animais de estimação. No entanto, como os pets são considerados propriedade em todos os estados, eles não podem herdar diretamente bens. A solução comum é nomear um tutor para cuidar do pet e designar parte da herança para esse responsável, com o objetivo de garantir o bem-estar do animal.
Casos Famosos e Controvérsias
Um dos casos mais notórios envolveu a magnata Leona Helmsley, que deixou US$ 12 milhões para seu cão maltês, Trouble. No entanto, um tribunal reduziu a quantia para US$ 2 milhões e distribuiu o restante entre seus netos deserdados. Outro exemplo é o fundo fiduciário de US$ 4 milhões criado pela viúva do criador de “Star Trek”, Majel Barrett-Roddenberry, para seus cães.
Fundo Fiduciário para Pets
A maneira mais segura de garantir que um animal seja bem cuidado é criar um fundo fiduciário. Isso obriga legalmente o uso do dinheiro apenas para o benefício do pet, como aconteceu no caso de Majel Barrett-Roddenberry. A advogada Peggy Hoyt, especialista no assunto, recomenda deixar instruções detalhadas sobre o cuidado dos pets, incluindo acesso à casa, contatos do veterinário e cuidados de longo prazo.
Riscos e Cuidados
Advogados recomendam que o administrador do fundo fiduciário seja diferente do cuidador do pet, para evitar conflitos de interesse. Isso diminui a chance de que o dinheiro seja mal administrado. Além disso, alguns donos preferem doar para abrigos de animais que garantem a continuidade dos cuidados, como a Associated Humane Societies, que requer uma doação mínima de US$ 10.000.
Embora não seja possível deixar heranças diretamente para pets, muitos donos nos EUA têm encontrado maneiras de garantir que seus animais de estimação sejam cuidados, seja através de tutores, fundos fiduciários ou doações para abrigos de animais. Esse movimento reforça o crescente reconhecimento da importância dos pets como membros da família.
